Saiba Tudo Sobre um Advogado Contencioso

O termo ”advogado contencioso ” faz referência a tudo ou pode ser objeto de contestação, disputa ou conflito de interesses. Nesse caso, é um conflito de interesses que é levado aos Conselhos de Contribuintes ou ao Poder Judiciário para que seja decidido por um Conselheiro ou por um Juiz de forma definitivo.

Existem escritórios de advocacia que atuam apenas com demandas de natureza contenciosa, em defesa dos interesses de seus clientes nos processos judiciais. Tais Processos PODEM sor de áreas distintas, obedecendo Às Regras processuais Próprias e inerentes AOS respectivos ramos do Direito.

O advogado contencioso por sua vez tem como foco não o processo judicial em si, mas a atuação preventiva que possa tanto garantir o funcionamento adequado de atividades específicas, como a empresarial, quanto a função de adequar contratações, documentos e procedimentos a fim de que esses não causem problemas que tenham de ser levado aos meios contenciosos.

Em quais casos atua como advocacia contenciosa?

Um exemplo é o de reclamações trabalhistas ajuizadas por funcionários antigos contra uma empresa responsável pela Justiça do Trabalho. Outros são ações bancárias de revisão de contratos de abuso de cláusulas. Esses são os casos nos quais um advogado contencioso deve entrar em ação.

Pode acontecer, também, ser necessário questionar judicialmente a cobrança ilegal de tributos ou defender defensores de cobranças pelo Fisco. Em suma, há uma série de situações distintas que podem exigir a atuação de um advogado contencioso. Assim , uma defesa contenciosa como um meio importante para a defesa das empresas.

Tudo isso porque, Salvo Raríssimas Exceções, APENAS OS Advogados registrados Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem apresentar Ações, Defesas e demais Recursos perante o Poder Judiciário em Defesa das Pessoas.

Tal situação também deve ser o fato de que os advogados contenciosos possuem conhecimento técnico-jurídico suficiente para reproduzir ou solicitar clientes jurídicos. E é esse x de grande importância para o Êxito de Qualquer Processo judicial.

Prevenir é melhor do que remediar

Evitar o surgimento de problemas, agindo preventivamente é algo bem Menos oneroso para o Empresário fazer e tentar resolver um Problema Já instalado/ou agravado.

Essa é uma vantagem competitiva importante para a empresa e um facilitador para o empreendedor que deseja evitar empecilhos que prejudicam sua empresa.

Um consultor pode auxiliar a Empresa na Elaboração e na Revisão de Contratos e na Previsão de Riscos com cláusulas abusivas, Por Exemplo. Além de Ajudar um Estruturar Negócios de forma segura. Outra ação importante de um advogado contencioso é evitar que os tributos sejam cobrados indevidamente, ou o mesmo identifique e solicite ou solicite ressarcimento de valores pagos também de forma indevida , ou o fluxo de caixa.

Em suma, há uma infinidade de situações em que uma empresa pode ser orientada para evitar que demandas judiciais, prejudicando seus lucros em razão de aumento de custos.

Assim, seja pela advocacia contenciosa ou consultiva, ter acesso ao serviço jurídico de qualidade, permitir que o empreendedor evite muitas dores de cabeça e ainda aumente seus benefícios.

Etapas do Contencioso Cível

No contencioso cível é necessário reunir uma equipe de advogados para atuar em todos os serviços necessários. Entre essas atividades, devemos destacar:

• A preparação das ações, seu ajuizamento e apresentação da defesa;
• A elaboração de recursos, bem como sua interposição e acompanhamento junto aos tribunais de todas as instâncias, ou seja, estaduais, regionais federais e superiores;
• O cumprimento de cartas rogatórias;
• Em contencioso cível envolvendo instituições financeiras, atuação junto às liquidações extrajudiciais e defesas dos clientes;
• Atuar junto aos procedimentos de homologação e de laudos arbitrais;
• Prestar assistência na elaboração de contratos de arbitragem;
• Elaborar análise de riscos legais;
• Fazer o acompanhamento durante todo o processo de arbitragem.

Fases

Um contencioso cível, normalmente, é realizado em duas fases: durante a primeira fase, não contenciosa, é necessário fazer a mediação e buscar uma solução para o litígio; na segunda fase, caso ocorra, é o contencioso cível levado à Justiça, quando são necessários todos os procedimentos legais e atendimento às exigências normais de um processo.

Nessa fase se torna necessário formar uma equipe e da dividir corretamente as atividades, possibilitando que cada um possa cumprir com sua parte, ao mesmo tempo em que todos os profissionais devem ter conhecimento do andamento dos processos.

Somente com a equipe entrosada será possível cumprir todos os prazos, elaborar as petições, recursos e outros documentos exigidos, oferecendo ao cliente toda a assistência e assessoria necessárias para o bom cumprimento do processo.

O contencioso cível precisa ter à frente um profissional mais capacitado, que possa fazer o gerenciamento da equipe e tornar a tarefa menos espinhosa para todos. Não basta, portanto, apenas administrar o volume de processos que, na maior parte das vezes, possui um grande número.

O gerenciamento do contencioso cível deve administrar uma equipe composta por profissionais dos mais diferentes níveis e direcionar as atividades, de forma a atender todas as exigências legais e poder trazer para o cliente a melhor solução dentro das regras jurídicas.

Conclusão

A atuação de um advogado contencioso, normalmente, se baseia na negociação e elaboração de contratos e documentos, reestruturação societária, para o caso de empresas, notificações visando soluções extrajudiciais de conflitos que não consigam ser contornados, dentre outras atividades que envolvem bastante planejamento estratégico.

Assim, verifica-se que a atividade contenciosa deve ir muito além do mero conhecimento de leis e procedimentos jurídicos.

O bom advogado contencioso que atua nessa vertente é aquele que consegue entender o contexto em que a demanda de seu cliente está inserida, calculando possíveis riscos e prejuízos envolvidos no negócio e tentar, ao máximo criar ferramentas, para que esses eventuais problemas possam ser superados.

Portanto, com tudo isso exposto, fica fácil entender que a atividade contenciosa é aquela que se volta para a preparação, e que está muito presente no dia a dia de empresas, já que é um excelente meio de diminuir custos com demandas judiciais, ao passo que minimiza as chances de interrupções e contratempos nas atividades prestadas. Embora seja clichê, prevenir é realmente muito melhor do que remediar!